CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Empresa de economia mista. Responsabilidade subsidiária. Decisão em consonância com a Súmula nº 331, IV, do TST.

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Omissão normativa e realidade nas empresas

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .